Crianças e Adolescentes

Cresce o número de crianças e adolescentes envolvidos na criminalidade

Ipatinga – O presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Regional Um de Ipatinga, Daniel Cristiano, alerta á sociedade á participar mais nas decisões e diretrizes e cobrar das autoridades locais medidas eficazes, visando combater o aumento do número da criminalidade e abuso sofrido por crianças e adolescentes.

Segundo Daniel Cristiano, a Política da Criança e do Adolescente é pobre. Está aquém das necessidades que o Estatuto e Constituição Federal garantem ao adolescente. “É uma realidade que eu vivo e apresenta características ao nível nacional em termos de violência contra a criança e o adolescente”, avalia. Ele ressalta que a situação do adolescente em Ipatinga está um caos por que o Conselho depara com um numero assustador.

Dados levantados pelo Conselho Tutelar de Ipatinga entre os anos de 2006 e 2008 apontaram crescimento em torno de 40% do numero de infrações. Noventa e nove por cento estão relacionados com o tráfico de drogas. Mais de 90% estão infrequentes na escola. “Ou a gente em quanto sociedade ataca esse problema para criar Políticas Publicas eficazes que realmente vão impedir ou vamos ficar com o discurso de colocar esses meninos na cadeia pensando que vai resolver o problema, ou acabamos perdendo essa guerra”, alerta.

Para o presidente do Conselho, a política é tratada com amadorismo, muito amor e pouca formação técnica. “Temos que juntar o amor pela causa da criança e do adolescente e também a capacitação técnica aja vista é um trabalho que existe muito dos conselheiros”, destaca.

“No dia em que o Gestor Público de qualquer município, principalmente o de Ipatinga olhar o Conselho Tutelar com olhos de referencial para embasar Políticas Publicas, as crianças e os adolescentes terão um trabalho de primeira no município para evitar o tipo de negligência que temos na sociedade”, afirma. De acordo com a Lei Federal 8069/ 90, a criança e o adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado.

Daniel Cristiano disse que a sociedade deve participar mais. “A sociedade é omissa, pouco participa das decisões. Não vai às Conferencias, não participa na Câmera pra aprovar o Orçamento Público que será voltado para a criança e a sociedade cobra, mas não participa”, avalia.

Maioridade Penal
De acordo com o presidente do Conselho, a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade entre os adolescentes. “O problema é que estão aliciando as crianças cada vez mais cedo pro tráfico de drogas. A gente vira as costas para o problema e quando o problema bate em nossas portas queremos uma resposta mais rápida”, diz. Para ele, a sociedade deveria participar mais das decisões do município ao contrário de tomar medidas impensadas que podem sacrificar direitos conquistados ao longo dos anos.

Em sua visão, um menor que comete um ato infraçional grave costuma ficar mais tempo na cadeia do que um adulto criminoso. “O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas sócio-educativas pros adolescentes autores de atos infracionais, que é a internação. Na verdade é uma prisão por que em nosso município não temos uma internação”, completa. Segundo Daniel, o Estado conta com Centros de Internação precários.

Como exemplo ele cita o Centro de Remanejamento de Presos (CERESP), que foi construído para abrigar 120 homens e 20 mulheres. Ele informa que o número total está em torno de 540 pessoas que estão aguardando algum tipo de sentença.

Para Daniel Cristiano baixar a menor idade não é a solução. “Hoje o menino que está sendo aliciado a entrar no tráfico de drogas é cada vez mais cedo. Temos caso no conselho de meninos de até oito anos aliciados ao tráfico de drogas. A comunidade querendo uma resposta rápida de repente esta vendo a redução como uma solução para o problema e na verdade não é. A solução para o problema é mais investimento na área social”, analisa.

Ele ainda disse que para abaixar esse índice é preciso desenvolver as pessoas para que tenham condição de decidirem se querem ou não entrar para o mundo do crime. “Se a pessoa tiver a condição de discernir o que é bom e o que é ruim, tenho certeza que irá pensar várias vezes antes de entrar e se entrar vai entrar sabendo dos males que fará para vida dela”, conclui.